RIO DE JANEIRO

O Rio de Janeiro será a sede da 5ª edição da Feira Nacional de Agricultura Familiar. Entre os dias 26 e 30 de novembro, agricultores familiares de todo o Brasil e do Mercosul estarão expondo seus produtos na Marina da Glória. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a realização desse evento no Rio comprova o sucesso do programa ‘Prosperar’, do governo do estado, que incentiva agroindústrias familiares no território fluminense.

– Temos um número grande de famílias recebendo capacitação para se tornar uma agroindústria com credibilidade. O Prosperar é hoje um programa de incentivo a agroindústria familiar referência em todo o país. Esta é a primeira vez que a Feira Nacional vai acontecer fora de Brasília. O Rio de Janeiro tem todas as condições para fazer com que o evento permaneça aqui - afirma.

O Prosperar visa incrementar a produção e a produtividade do setor, através de legislação específica e adequação dessas pequenas indústrias às normas sanitárias vigentes. Além de criar sistemas especiais de crédito e oferecer incentivos fiscais, o programa também estabelece canais de comercialização adequados para o seu desenvolvimento.

- Há uma preocupação do governo em aproximar o produtor familiar das oportunidades de comercialização, sejam elas através do sistema Ceasa ou de cadeias de varejo. Poucos estados brasileiros têm uma concentração tão grande de propriedades familiares quanto o Rio de Janeiro. Cerca de 94% de nossas propriedades rurais têm menos de 100 hectares – destaca Christino Áureo.

Segundo o secretário, as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável do interior do Estado favorecem tanto os pequenos produtores rurais quanto comerciantes de varejo e consumidores das grandes cidades. Com linhas de financiamento com juros de 2% ao ano, a Secretaria de Agricultura espera que os beneficiários do Prosperar se organizem sob forma associativista ou cooperativista.

- Queremos acabar com a antiga imagem do pequeno produtor isolado em seu sítio, sem apoio, entregando sua produção a um intermediário. Qualquer agroindústria de base familiar no Rio de Janeiro hoje se beneficia da isenção de ICMS. Quem compra da agroindústria familiar também é beneficiado e o produto chega ao consumidor com um preço muito competitivo. Todos os elos da cadeia têm vantagem – garante o secretário.

Exemplo de apoio à agroindústria de base familiar em todo o país, o Prosperar já trouxe mais de 80 unidades produtivas para a legalidade, com mais de 50 projetos de financiamento e aproximadamente R$ 2 milhões investidos nos últimos três anos. De acordo com Jairo Silva, coordenador do programa, a Feira Nacional de Agricultura Familiar é mais uma oportunidade para que o Estado do Rio, assim como as demais unidades da federação, possam expor a diversidade de sua produção familiar.

- O estande do Rio de Janeiro sempre foi um sucesso em todas as feiras de que participamos. No último Salão de Turismo, realizado em São Paulo, em junho deste ano, comercializamos duas toneladas de produtos fluminenses. Com a Feira acontecendo pela primeira vez na Marina da Glória, os produtores do Estado terão a chance de ampliar a divulgação do seu trabalho e ainda fazer novos negócios – diz o coordenador.

Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Feira Nacional de Agricultura Familiar tem o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e do Município do Rio. O lançamento oficial do evento está previsto para acontecer no dia 10 de setembro, na Marina da Glória. A Feira reunirá 540 produtores brasileiros e representantes de países vizinhos. Um evento paralelo promoverá o encontro de cerca de 450 delegados do setor de agricultura familiar do Mercosul. Entre outras atrações, a Feira oferecerá degustação e venda de produtos, rodadas de negócios, equipamentos demonstrativos da agroindústria familiar e shows com artistas nacionais.

Evitar as enchentes que acometem a região Norte nos períodos de chuvas e gerir de forma sustentável os recursos hídricos dos canais da Baixada Campista é o objetivo do Termo de Cooperação Técnica para ações integradas de recuperação, manutenção e operação do sistema de drenagem dos canais do Norte Fluminense. O termo foi assinado nesta quinta-feira, (14/08) pelo Secretário de Agricultura do Estado Christino Áureo, pela Secretária de Ambiente do Estado, Marilena Ramos, pelo presidente da Serla, Luiz Firmino Martins Pereira, pelos prefeitos de Quissamã e São João da Barra e representantes de Campos e São Francisco do Itabapoana. Segundo Christino Áureo, a intenção do governo é formar a primeira Parceria Público Privada do Agronegócio no Estado, iniciativa que ficará responsável pela gestão dos canais e garanta a continuidade do projeto.

- Depois de 30 anos temos, quando foi extinto o DNOS, a região tem políticas voltadas para o gerenciamento dos canais da Baixada Campista. O governo do estado em parceria com o Governo Federal, municípios e iniciativa privada irá investir 40 milhões e mais 10 milhões ao longo de 10 anos. Queremos recuperar mais 100 mil hectares de terras que sofrem com as enchentes e estiagens que acometem a região e deixaram de ser produtivas. A Parceria Público-Privada para a gestão dos canais vai garantir a continuidade no serviço de recuperação, drenagem e monitoramento da rede de canais da baixada e permitirá investimentos que transformarão a região num Pólo Socroalcooleiro Sustentável que servirá de exemplo para o Brasil - disse o secretário.

Christino Áureo ressaltou a importância da formação do grupo gestor dos canais informando que a iniciativa será essencial para o setor sucroalcooleiro, mas também para os moradores das cidades banhadas pelos canais. O termo de compromisso é um instrumento legal de instituição do grupo gestor para administrar as ações integradas que estão sendo realizadas com recursos do governo do estado, municípios envolvidos e Ministério da Integração.A ação foi iniciada em 2007 e foi prorrogada por mais um ano. Desde então, foram obtidos avanços significativos com intervenções que promoveram limpeza de canais, comportas e desobstruções de pontes, entre outros. Christino Áureo disse durante o evento que a expectativa é de que a PPP seja concretizada no início de 2009. Com a gestão sustentável dos recursos hídricos e aumento da produtividade na região, o Rio de Janeiro estará dando uma lição de respeito ao meio ambiente aliado a agricultura.

- O açúcar e o etanol produzidos na região serão conhecidos como produtos provenientes do maior Pólo Sucroalcooleiro Sustentável do Brasil - disse o secretário.

Para o secretário de Agricultura de Quissamã, José Ricardo Pedruzzi, investimentos na dragagem dos canais são fundamentais para a região.

- Com o apoio do Governo do Estado será possível aumentar a produtividade da cana-de-açúcar na região, já que temos terras extremamente férteis mas com baixa produtividade devido os problemas decorrentes do excesso ou falta de chuvas. Uma gestão adequada dos canais da baixada campista, com monitoramento dos níveis de água e implantação de comportas será possível fazer com que a rede de canais atenda as expectativas ambientais e agrícolas da região – disse Pedruzzi.

Durante o evento, o secretário Christino Áureo e a Secretária Marilene Ramos ressaltaram o bom trabalho dos parceiros que estão contribuindo para que o projeto seja bem sucedido. A Secretária de Ambiente ressaltou também que a parceria, iniciada com hoje Ministro Carlos Minc, entre as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura está renovando a forma de gerir a coisa pública no país. Para a secretária a busca por medidas que atendam aos interesses ambientais, mas respeitem as necessidades dos agricultores, permite que o Estado chegue a soluções viáveis para o gerenciamento sustentável dos recursos naturais.